Informações legais

Aviso de direitos autorais

Este aviso esclarece a propriedade intelectual da plataforma MissAI, o tratamento dos conteúdos do usuário e o procedimento de denúncia.

Última atualização: 1 de maio de 2026

1. Propriedade da plataforma

Salvo indicação em contrário, logo, marca, design da UI, documentação, conteúdos editoriais oficiais, tutoriais e personagens/mundos integrados pertencem ao operador do MissAI e são protegidos por direitos autorais, marcas e concorrência leal. Uso comercial sem autorização por escrito é proibido.

2. Conteúdos originais do usuário

Você mantém os direitos sobre personagens, mundos, esqueletos de trama, conversas e comentários originais que cria no MissAI. Para prestar o serviço, concede ao MissAI uma licença mundial, gratuita, sublicenciável e não exclusiva de exibir, recomendar, fazer backup, processar algoritmicamente e sincronizar tais conteúdos. A licença termina ao excluir o conteúdo ou encerrar a conta (exceto partes já citadas legitimamente por outros).

3. Conteúdo gerado por IA

Pela prática prevalente, texto totalmente gerado por IA não é protegido. Na co-criação humano-IA, seus prompts, configurações, edições e curadoria constituem o aporte humano e geram direitos proporcionais. Guarde evidências do processo se planejar uso comercial.

4. Conteúdos de terceiros

Fontes, ícones, bibliotecas open source e links externos seguem suas próprias licenças. Se algum uso não respeitar a licença original, informe pelo canal abaixo e agiremos rapidamente.

5. Procedimento de remoção

Se acreditar que algum conteúdo no MissAI infringe seus direitos, envie uma notificação:

  1. Documento escrito (e-mail aceito) com: prova de identidade, prova de titularidade, URL exata, motivo que afaste uso justo, contato e assinatura.
  2. Envie para [email protected].
  3. Análise em até 5 dias úteis; conteúdos infratores confirmados serão removidos ou restringidos, com aviso ao autor.
  4. O autor pode apresentar contranotificação em 7 dias úteis; decidimos com base nas duas peças.

6. Avisos DMCA

Para conteúdos voltados aos EUA seguimos a DMCA. Notificações compatíveis devem ser enviadas ao mesmo e-mail com todos os elementos exigidos por 17 U.S.C. § 512(c)(3).

7. Contato

Para questões de direitos autorais: [email protected]. Outros temas legais em Termos de serviço.